- Postado em:
- Por: Wellyngthon Sampaio
- Comentar
Já se passaram mais de 90 dias desde a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até o momento o Senado não marcou a sabatina para poder aprovar o nome apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, é quem deve pautar e marca a sabatina, mas como protesto ao presidente, Alcolumbre quer deixar a entrevista para 2022.
Por conta disto, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional emitiu uma nota de “apoio inconstitucional” à indicação de Mendonça para se tornar ministro do STF.
“Se trata de um profissional de notório saber jurídico, reputação ilibada e alta índole moral, carregando, portanto, todas as credenciais para ocupação do cargo”, diz a nota.
O texto querer que Alcolumbre marque a data da sabatina com devida urgência e reforça o papel do Legislativo para com esta fase de escolha e aprovação de um novo ministro do STF.
“É dever do Poder Legislativo realizar as sabatinas dos indicados pelo Poder Executivo para que se promova o devido funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário. Neste sentido, trata-se de ferramentas que visam assegurar a harmonia e independência dos poderes, bem como o correto funcionamento das instituições da República, razão pela qual há necessidade rápidas das funções deste Senado Federal”.
Com informações JM Notícia
- Postado em:
- Por: Wellyngthon Sampaio
- Comentar
O adolescente Riquelme da Conceição Lima, de 15 anos, morreu após ser alvejado a tiros, na noite de segunda-feira (11), no bairro São Francisco, na cidade de Zé Doca, a 315 km de São Luís, no Maranhão.
Pelas informações, Riquelme estava em companhia de um irmão e outro jovem, quando foram surpreendidos por um homem que disparou várias vezes em direção aos três.
Após ser atingido por disparos, ele foi socorrido de imediato, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada no hospital.
Os alvos seriam os outros dois, que não foram atingidos. Segundo a polícia,a dupla tem ligações com facção criminosa.
O pai de Riquelme também tem passagem pelo presídio por tráfico de drogas.
Com informações Meio Norte
- Postado em:
- Por: Wellyngthon Sampaio
- Comentar
Seja o mistério em volta do senhorzinho ou da música da boneca gigante, ‘Round 6’ tomou conta das telinhas de pessoas de todo o mundo. Com tamanho sucesso e repercussão, a Netflix anunciou que a série foi assistida por 111 milhões de telespectadores e assim, consagrou a produção como o maior lançamento da plataforma.
Um dos diretores executivos e também diretor de conteúdo da Netflix, Ted Sarandos, disse que isso poderia acontecer, pois já suspeitava do grande sucesso e que tinha uma “chance muito boa” de se tornar o maior programa da empresa de todos os tempos.
No primeiro dia de outubro, ele revelou que ‘Round 6’ era o número 1 em todos os países e com isso, seria “definitivamente” o seu “maior programa em língua não inglesa do mundo, com certeza”.
Além disso, ‘Round 6’ é a primeira série da Netflix a ultrapassar 100 milhões em seus primeiros 28 dias de lançamento e esse tempo é a régua principal para a marca medir o desempenho de um título em sua plataforma.
De acordo com um porta-voz, os dados compartilhados são baseados no número de contas que assistiram à série por pelo menos dois minutos, que é a sua métrica padrão para as produções.
Com informações Central de Notícias
- Postado em:
- Por: Wellyngthon Sampaio
- Comentar
Nesta quarta-feira (13), a agenda do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão será marcada por inaugurações de equipamentos educacionais, autorização para novas obras, celebração de novas parcerias e entrega de benefícios sociais em mais três cidades maranhenses: Colinas, Graça Aranha e Presidente Dutra.
A partir das 9h, o governador Flávio Dino inicia o roteiro de entregas no município de Colinas, com a inauguração da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) ‘Professora Maria das Graças Saraiva Barroso’. Em Colinas, o governador entrega ainda 4 Kits esportivos, totalizando 768 itens; e 1569 cestas básicas, no âmbito do Programa Comida na Mesa.
Em seguida, a partir das 11h, Dino estará em Graça Aranha, onde participa das comemorações pelo aniversário de 62 anos da cidade. Entre os investimentos para a cidade, Dino assina Ordem de Serviço autorizando obra de pavimentação asfáltica no Povoado Santa Luzia das Matas e no balneário Sálvio Dino.
Ainda em Graça Aranha, Flávio Dino assina acordo de cooperação para doação de blocos intertravados de concreto, como parte do programa estadual de pavimentação de vias nos municípios maranhenses.
Educação
O último destino do dia será a cidade de Presidente Dutra, onde o governador entrega obras em mais três equipamentos educacionais: reformas das escolas municipais Wabner Américo e Murilo Braga e do Centro Educa Mais Deputado Remy Soares. Juntas, as três obras contabilizam investimento aproximado de R$ 3.174.556,00.
A programação em Presidente Dutra inclui ainda, a entrega de 4 kits esportivos, totalizando 768 itens; e a entrega de obras de abastecimento d’água.
O governador finaliza a agenda com a assinatura de Ordem de Serviço para conclusão da Câmara de Vereadores, e com a visita a outros dois equipamentos estaduais, já em funcionamento no município: as unidades do IEMA e do Centro de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) de Presidente Dutra.
ASCOM GOVERNO MA
- Postado em:
- Por: Wellyngthon Sampaio
- Comentar
Membros do Ministério Público do Maranhão realizarão, na manhã desta quarta-feira, 13, às 9h, em frente à sede das Promotorias da Capital, no Calhau, um Ato Público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 005/2021), que pode causar prejuízos à atuação do Ministério Público brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo. Em portaria publicada neste domingo, 10, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, autoriza o afastamento dos membros do MPMA para participarem do Ato Público sem prejuízo do exercício de suas atividades.
A manifestação do MPMA segue um movimento nacional realizado pelos MPs estaduais e por entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).
“A PEC 5/21 fragiliza o Ministério Público, contrariando a vontade do constituinte de 1988, que foi exatamente no sentido de fortalecer a instituição com prerrogativas que possibilitaram o combate à corrupção e à criminalidade organizada nesses últimos 33 anos. A sua aprovação será um retrocesso para a democracia brasileira. É preciso que a população diga não a esse absurdo”, destaca o promotor de justiça Gilberto Câmara, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
De acordo com a promotora de justiça Nahyma Abas, a PEC 005/2021 representa um retrocesso especialmente no combate à corrupção e na proteção ao patrimônio público. “A sociedade precisa ficar atenta a todas as investidas que vêm acontecendo no cenário nacional, que vão de encontro ao modelo constitucional do Ministério Público Brasileiro. Isso mostra claramente que, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos fundamentais, acertamos muito mais do que erramos. Retirar a independência funcional de promotores e procuradores é enfraquecer o Ministério Público e a própria sociedade”, ressalta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa.
Entenda o que diz a PEC 005/2021
Em vias de ser votada na Câmara dos Deputados, a PEC 005/2021 pode alterar o artigo 130-A da Constituição Federal que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela proposta, o número de membros no Conselho passaria de 14 para 15, sendo a nova vaga preenchida por um representante da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
Além disso, a proposta também prevê que o Corregedor Nacional não precise ser escolhido entre os membros do MP, o que poderia resultar em indicados externos para a função.
Criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, o CNMP é atualmente composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República, escolhido pelo presidente da República; seis membros indicados pela Câmara dos Deputados (1), Senado (1), Supremo Tribunal Federal (1), Superior Tribunal de Justiça (1) e Ordem dos Advogados do Brasil (2); sete membros do MP, sendo 4 de cada um dos ramos do Ministério Público da União e três dos MPs estaduais.
“O Ministério Público precisa ser independente e autônomo para que possa ter uma atuação forte, principalmente no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Por isso devemos dizer não a essa PEC, que, na prática, pretende aumentar o poder do Congresso no CNMP”, enfatiza o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau.
TEXTO ENVIADO PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MPMA
SOBRE O AUTOR:
Estamos no Instagram
Estamos no Facebook
Divulgue sua marca aqui
Publicidade
Publicidade
