Sites começam a taxar compras internacionais de até US$ 50

Já está valendo, para os principais sites de compras no exterior, a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.

A taxação só entra oficialmente em vigor em 1º de agosto, mas varejistas como AliExpress e Shopee confirmaram o início antecipado da cobrança.

O novo imposto vai incidir sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro.

A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação.

Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.

Essas compras eram isentas de Imposto de Importação desde agosto do ano passado, se os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme. A nova taxação foi aprovada no fim de maio na Câmara dos Deputados, e no início de junho, no Senado.

*Com informações da Radioagência Nacional

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SOBRE O AUTOR:

Comunicador e Jornalista formado pelo Centro Universitário do Maranhão.

DRT – 2083/MA

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