O Ministério Público Estadual (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC) do Maranhão, realizou na última sexta-feira (17) uma reunião no auditório das Promotorias de Justiça da Capital para discutir um projeto de lei federal que torna crime a divulgação de conteúdos impróprios de violência autoprovocada, como suicídio, tentativa de suicídio e ato de automutilação.
A reunião contou com a presença da coordenadora do CAO-DHC, promotora de justiça Cristiane Maia Lago, além dos deputados estadual e federal Welington do Curso e Fábio Macedo, respectivamente, que referendaram o projeto de lei a ser apresentado perante o Congresso Nacional.
O projeto de lei foi motivado pelo aumento dos casos de violência autoprovocada no estado, especialmente quando esses episódios são divulgados de forma indevida nas redes sociais.
O Maranhão é responsável pela coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), que tem como objetivo promover ações de prevenção e apoio às vítimas desses problemas. A secretária de Estado de Relações Institucionais do Maranhão, Silvia Ferreira, também participou da reunião, destacando a importância da iniciativa para a saúde mental da população maranhense.
