Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será autorizado apenas em situações excepcionais.
O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, José Leite, assinou a Portaria PR/MA nº 49, de 30 de março de 2021, que altera a Portaria n° 33, de 4 de março de 2021, e determina a prorrogação da suspensão de todas as atividades presenciais no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) até o dia 16 de abril, adotando o regime de teletrabalho, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus no estado.
O comparecimento de membros, servidores e colaboradores nas unidades deve ser feito apenas para atividades essenciais, que sejam incompatíveis com o modelo remoto. Nesses casos, caberá ao Procurador-chefe autorizar, de forma excepcional, o trabalho presencial. A portaria também estabelece a possibilidade de suspensão ou adiamento temporário dessas atividades.
Consideram-se essenciais as atividades cuja suspensão poderá gerar grave risco, prejuízo ou inefetividade para a atuação do MPF. Nas situações em que o trabalho presencial for necessário, as unidades deverão adotar protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, tanto federais quanto locais, para prevenir o contágio pela Covid-19, como revezamento, rodízio de servidores e regime diferenciado de escala de trabalho presencial.
Atendimento on-line ao cidadão e instituições:
Aos cidadãos e instituições que precisarem acessar os serviços do MPF/MA, a orientação é que busquem atendimento on-line, por meio do portal http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e do aplicativo MPF Serviços, disponível para dispositivos Android e iOS.
Plantão Judiciário:
Somente serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais urgentes, devendo o contato ser realizado via telefone, nos seguintes números e horários:
PR/MA (São Luís):
Das 09h às 17h – (98) 98402-7140 (Coordenadoria Jurídica da PR-MA)
Das 17h01 às 08h59 – (98) 98402-7382 (Plantão da PR-MA)
PRMs (Interior):
De 31/03 a 04/04 – (98) 98538-2529
De 05 a 11/4 – (99) 98423-2866
De 12 a 16/4 – (99) 98407-9223
Plantão Administrativo:
Para assuntos administrativos urgentes, entre em contato por meio dos seguintes telefones das Coordenadorias de Administração das unidades do MPF no Maranhão, no horário das 09h às 13h:
PR/MA (São Luís) Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC): (98) 98428-5169
PR/MA (São Luís) Coordenadoria de Administração: (98) 98889-7376
PR/MA (São Luís) Secretaria Estadual: (98) 98402-2542
PRM/Imperatriz: (99) 98405-2250
PRM/Caxias: (99) 98410-7103
PRM/Bacabal: (99) 98449-9949
PRM/Balsas: (98) 8839-5233
Para mais informações sobre as escalas de plantões e audiências: http://mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-no-maranhao-divulga-escala-de-plantoes-para-2021
