A Tv Mirante, afiliada da rede globo no Maranhão, repercutiu a PL sancionada pelo prefeito Dr. Zé Francisco (PSD), e publicada no Diário Oficial do município, a lei n°1902 de autoria do vereador Gracinaldo (PL). A nova lei propõe a organização e obrigatoriedade na identificação dos fios e retirada de cabeamentos não utilizados em postes de energia e de serviços de telecomunicações, além de melhorar o aspecto visual da segurança na cidade de Codó.
Conforme o prefeito, o projeto de lei tem por objetivo regulamentar uma grave distorção que tem acontecido na cidade de Codó causando prejuízos e diversos acidentes.
“O projeto trata da retirada de fios excedentes em postes pelas empresas responsáveis, a proposição visa garantir segurança dos nossos codoenses e população em geral, evitando acidentes com fiação inutilizada que por vezes estão caídas sobre as vias públicas causando acidentes com pedestres, ciclistas, motociclista, entre outros”, explicou o prefeito.
O texto da nova lei ainda diz que as empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadores de serviços que operam com cabeamento no município de Codó ficam obrigadas a realizar manutenção, conservação, remoção e substituição de postes de concreto ou madeira, que se encontrarem em estado precários, tortos, inclinados ou em desuso, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Codó ou para os consumidores.
“As empresas responsáveis pela regulação desses serviços, deverão fazer a retirada de cabos e fiações inutilizados e identificar cada cabeamento nos postes. O aspecto mais grave relacionado ao abandono desses arranjos é o comprometimento da segurança da população codoense já que, em muitos casos, cabeamentos sem utilização permanecem energizados”, destacou o Vereador Gracinaldo, autor da lei.
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