A Prefeitura de Codó, convoca a população codoense da zona urbana da cidade para fazer o seu cadastro de Regularização Fundiária. Veja o vídeo com todos os detalhes no final da matéria
O cadastramento está sendo realizado no prédio do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, a antiga Estação Ferroviária, no horário de 8h às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira.
O processo de cadastramento é gratuito e é realizado por ordem de chegada.
Para se cadastrar, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
IDENTIDADE E CPF DO POSSEIRO.
NÚMERO DO NIS.
CERTIDÃO DE CASAMENTO OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, (RG E CPF DO CÔNJUGE).
DOCUMENTAÇÃO DE TODOS QUE RESIDEM NA CASA.
COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO (A) SOLICITANTE.
COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO TERRENO OU IMÓVEL A SER REGULARIZADO (últimos 5 anos ou mais).
RECIBO DE COMPRA E VENDA OU ESCRITURA.
DECLARAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL.
O Programa Escritura na Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Codó, sob gestão do prefeito Dr. Zé Francisco, que tem como objetivo garantir o direito de moradia regular às famílias codoenses.