Na noite desta quinta-feira no Fórum Judiciário de Codó, o Secretário de Infraestrutura Pedro Belo participou do lançamento do Selo Reconhecimento “Município Amigo da Justiça do Maranhão” promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). O evento contou com a participação ainda do prefeito Dr. Zé Francisco e demais autoridades.
“Essa importante parceria que está sendo firmada hoje entre o TJMA e a prefeitura de Codó vai garantir ainda mais incentivos para que os direitos dos nossos codoenses sejam garantidos e respeitados, juntamente com nosso prefeito, vamos agora trabalhar para que esse reconhecimento seja conquistado”, pontuou.
O SELO
O “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça do Maranhão” tem como objetivo o reconhecimento da cooperação empreendida por municípios do Estado do Maranhão – produtores e fornecedores de bens e serviços – que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos judicializados.
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria n° 3362019, o programa de reconhecimento considera a necessidade de harmonização entre os Poderes para consecução do objetivo constitucional de assegurar a construção de uma sociedade justa, com erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais.
