Deputados aprovam PL que estabelece novo aumento de ICMS no Maranhão

Nessa terça-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que prevê um aumento de dois pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas categorias. A partir de 2024, o ICMS em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará de 20% para 22%.

DETALHES

A lei inclui um aumento de ICMS em operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes e saídas internas de gás natural destinadas a usinas termelétricas movidas a gás natural. Além disso, produtos de informática, como discos rígidos e microcomputadores, que antes estavam na faixa de tributação de 12%, agora também serão tributados a 22%.

Energia elétrica também será afetada, mas apenas para quem consome mais de 50 kWh por mês. Consumidores de baixa renda, seguem preservados do aumento.

A nova legislação, que entrará em vigor no início do próximo ano, faz parte das estratégias do governo estadual para aumentar a arrecadação em 2024. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado à Assembleia, espera-se uma arrecadação de ICMS de R$ 11 bilhões no próximo ano, um aumento de R$ 1,3 bilhão em relação a 2023. O governador Carlos Brandão (PSB) justificou as mudanças na legislação tributária devido ao impacto negativo na arrecadação desde 2022.

Fonte: Imirante

WhatsApp

Entre e receba notícias do dia.

Canal WhatsApp

Entre em nosso canal no WhatsApp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SOBRE O AUTOR:

Comunicador e Jornalista formado pelo Centro Universitário do Maranhão.

DRT – 2083/MA

E-mail: sampaiowellyngton@gmail.com
Contato/ Whatsapp: (99) 98540-7358


Estamos no Instagram

Estamos no Facebook

Divulgue sua marca aqui

Publicidade

 

 

Publicidade